A reforma tributária para pequenas empresas é um dos tópicos mais relevantes no cenário econômico brasileiro. Com o intuito de simplificar e modernizar o sistema tributário, essa reforma impactará comerciantes e prestadores de serviços, principalmente aqueles enquadrados no Simples Nacional. 

Contudo, as dúvidas sobre os reais efeitos das mudanças ainda são vastas. Neste artigo, vamos explorar o que está por vir, os possíveis benefícios, os desafios e como se preparar para essa nova era tributária.

1. As mudanças propostas na reforma tributária

A reforma tributária para pequenas empresas introduz alterações profundas na estrutura de tributos. Além da simplificação com a substituição de impostos federais e estaduais, há propostas com o propósito de desburocratizar o sistema.

A substituição do PIS, Cofins e ISS

Uma das mudanças mais aguardadas é a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificará tributos como ISS e ICMS em uma única cobrança. A intenção é não apenas facilitar a apuração dos impostos como também reduzir o tempo gasto com obrigações acessórias.

• O que é o IBS? O IBS será cobrado sobre o consumo de bens e serviços e terá alíquotas estaduais. Isso implica que cada estado terá autonomia para definir valores, mas também traz o desafio de harmonizar as alíquotas entre diferentes regiões;
• E o CBS? A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), por sua vez, substituirá o PIS e Cofins, sendo de competência da União. Embora também vise simplificar, há receios de que sua implementação resulte em aumento de tributos para alguns setores.

O impacto no Simples Nacional

Empresas que se enquadram no regime tributário do Simples Nacional devem manter os benefícios fiscais, mas com ajustes. Especialistas apontam que a reforma pode redefinir alíquotas, alterando a carga tributária de diversas atividades.

• A manutenção da competitividade: Pequenos negócios têm papel fundamental na economia brasileira, representando mais de 90% das empresas ativas. Assim, o Simples Nacional continuará sendo uma estrutura essencial, embora o governo busque alinhá-lo às mudanças estruturais da reforma;
• Novos desafios administrativos: Apesar da promessa de simplificação, os ajustes nas tabelas e obrigações podem gerar confusão inicial, exigindo maior acompanhamento contábil.

2. Impactos no dia a dia das pequenas empresas

As mudanças propostas na reforma tributária para pequenas empresas prometem simplificar, mas também exigem adaptações significativas.

Benefícios prometidos pela reforma

Um dos principais objetivos da reforma é reduzir a burocracia tributária no Brasil, que, segundo o Banco Mundial, é uma das mais complexas do mundo.

• Redução do tempo gasto com obrigações fiscais: Atualmente, uma pequena empresa pode gastar mais de 1.500 horas anuais para cumprir suas obrigações tributárias. Com a unificação de impostos, espera-se diminuir drasticamente esse número;
• Maior transparência no sistema: A padronização das alíquotas e a centralização de informações fiscais podem aumentar a previsibilidade para os empresários, quer tenham sócios ou não.  Isso facilitará a organização financeira e a gestão do fluxo de caixa. 

Os desafios que surgirão

Por outro lado, os desafios também são significativos. A transição para o novo modelo pode gerar incertezas, principalmente em setores que lidam com margens de lucro reduzidas.

• A necessidade de atualização tecnológica: Softwares de gestão e ferramentas de compliance fiscal precisarão de atualizações para acompanhar as novas exigências. É provável que esse investimento inicial seja oneroso para alguns negócios;
• Impactos diferenciados entre setores: Enquanto o comércio pode se beneficiar da simplificação, prestadores de serviços podem enfrentar aumento na carga tributária, dependendo da atividade exercida.

3. Setores mais afetados pela reforma tributária

A reforma tributária para pequenas empresas terá impactos diversos em diferentes segmentos.

O comércio e o IBS

O comércio varejista, responsável por uma parcela significativa do PIB, sofrerá impacto direto do IBS. Embora a simplificação seja bem-vinda, a unificação de tributos exigirá ajustes na precificação de produtos.

• Benefícios esperados: Para lojistas que atualmente lidam com uma infinidade de impostos e documentos fiscais, a reforma trará maior clareza e agilidade nos processos.
• Riscos associados: Pequenos comerciantes que atuam em cadeias de fornecimento interestaduais podem enfrentar dificuldades com a adaptação inicial às novas alíquotas estaduais.

Prestadores de serviços e o CBS

Empresas de serviços, por exemplo, consultorias, academias e salões de beleza, também sentirão os efeitos da reforma. O CBS pode trazer uma alíquota padrão maior que os tributos atualmente pagos.

É possível mitigar o impacto com um planejamento tributário adequado. Empresas que investirem em uma análise detalhada de seus custos e receitas lidarão melhor com os desafios.

4. Como as pequenas empresas podem se preparar para a reforma?

Diante desse cenário, é essencial que as pequenas empresas tomem medidas proativas para garantir que as mudanças não se tornem obstáculos, mas sim oportunidades.

Planejamento tributário estratégico

Um planejamento tributário detalhado será indispensável. Ele permitirá que empresários identifiquem oportunidades de economia e ajustem seus processos internos às novas exigências.
Um comerciante que otimize suas operações logísticas, por exemplo, poderá reduzir custos com impostos interestaduais. Da mesma forma, prestadores de serviços que automatizem a emissão de notas fiscais poderão evitar multas por não conformidade.

Apoio de uma contabilidade 

Além de agilizar processos, a contabilidade digital permite acompanhar as mudanças em tempo real e se adaptar rapidamente às novas regras.

É importante buscar por soluções direcionadas a prestadores de serviços e comerciantes, desde a migração de sistemas contábeis até a recuperação de impostos. 

Educação e capacitação contínuas

Outro ponto crucial é a capacitação da equipe. Investir em treinamentos para entender as novas regras fiscais ajudará as empresas a evitar erros e aproveitar os benefícios da reforma.

Buscar parcerias com empresas de contabilidade consultiva pode trazer insights valiosos sobre como se preparar para as mudanças. Além disso, participar de eventos sobre a reforma tributária é uma forma eficaz de se manter informado e identificar oportunidades de negócio.

5. Prepare-se para a reforma tributária com a Outtax

A reforma tributária para pequenas empresas representa uma oportunidade única de modernizar o sistema fiscal brasileiro. Contudo, exige preparação, planejamento e investimentos em tecnologia e capacitação. 

A Outtax está à disposição para oferecer soluções contábeis personalizadas e suporte estratégico. Entre em contato e descubra como transformar sua gestão tributária.

Para mais dicas valiosas, confira outros artigos em nosso blog.