Abertura, alteração e baixa de empresa
Da viabilidade na prefeitura ao CNPJ ativo, em qualquer Junta Comercial do país.
Por Marco Xavier, contador
Revisado por Marco Xavier, CRC 091-885-O/RJ · Atualizado em
Nota 5,0 no Google12 anos cuidando de empresas
O setor de legalização cuida da vida jurídica da empresa: abertura, mudanças no contrato social, filiais, holding patrimonial e encerramento. Escolhemos com você o tipo de empresa, a atividade (CNAE) e o regime, e acompanhamos Junta, Receita, prefeitura, estado e licenças.
Para quem é
- Quem vai abrir a primeira empresa ou sair do MEI para microempresa
- Profissionais de saúde, tecnologia e consultoria que vão virar PJ
- Empresas que vão mudar endereço, sócios, atividade ou capital
- Quem quer abrir filial, montar holding patrimonial ou encerrar o CNPJ
O que entregamos
Abertura
Viabilidade, contrato social, registro na Junta, CNPJ, inscrições e opção pelo regime.
Alteração contratual
Entrada e saída de sócios, endereço, atividade, capital e nome, com a Junta e a Receita.
Filial
Registro da filial, inscrições e licenças no novo município ou estado.
Licenças
Alvará, bombeiros, vigilância sanitária e conselho de classe, quando a atividade exige.
Holding patrimonial
Estudo de ITBI e registro de imóveis, contrato e integralização dos bens.
Baixa de empresa
Distrato, baixa na Junta e na Receita, inscrições encerradas e últimas declarações.
O mês e os prazos
- Dia 1Conversa para definir tipo de empresa, atividade, endereço e regime
- Em seguidaConsulta de viabilidade na prefeitura e documentos para assinatura
- RegistroJunta Comercial (ou cartório) e CNPJ; o prazo varia por estado
- Depois do CNPJInscrição municipal, estadual quando houver, licenças e opção pelo Simples
O tempo total vai de poucos dias a algumas semanas, conforme a Junta, a prefeitura e as licenças da atividade. Na conversa inicial a gente diz o prazo do seu caso.
Documentos para começar
- Documento com foto, CPF, estado civil e endereço de cada sócio
- Endereço da empresa com a inscrição do imóvel no IPTU (sala, casa ou coworking)
- Descrição das atividades que a empresa vai exercer
- Valor do capital social e a participação de cada sócio
- Conta gov.br nível prata ou ouro, ou certificado digital, para assinar
Perguntas frequentes
Qual tipo de empresa devo abrir?
Depende da atividade, do número de sócios e do faturamento previsto. Para quem trabalha sozinho, a sociedade limitada unipessoal (SLU) costuma ser o caminho; com sócios, a sociedade limitada. Algumas profissões têm regras do conselho de classe. A escolha é feita com você no diagnóstico.
Posso abrir a empresa no endereço de casa?
Em muitos municípios, sim, para atividades sem atendimento ao público. A consulta de viabilidade da prefeitura responde isso antes de qualquer custo de registro.
Dá para dar baixa na empresa com dívidas?
A lei permite a baixa mesmo com débitos, mas eles não somem: passam a ser cobrados dos sócios. Por isso verificamos as pendências antes e mostramos as opções, como parcelamento.
Vocês abrem empresa em outros estados?
Sim. Trabalhamos com as 27 Juntas Comerciais e com as prefeituras de cada município, tudo online.
Quanto custa abrir uma empresa?
Há as taxas públicas (Junta, prefeitura e licenças), que variam por estado e município, e os honorários da Outtax, informados por escrito depois do diagnóstico.
Por profissão
Como esse trabalho funciona para algumas profissões que atendemos:
- Contabilidade para médicos
- Contabilidade para advogados
- Contabilidade para consultores
- Contabilidade para psicólogos
- Contabilidade para salões de beleza
- Contabilidade para desenvolvedores
Para ler com calma
- Quanto custa abrir empresa no Simples Nacional
- Quais documentos preciso para registrar empresa
- Abrir empresa no Simples Nacional com segurança
- MEI: limite de R$ 110 mil e perdão de dívidas
- Simuladores de impostos da Outtax
Outros setores: fiscal, contabilidade, troca de contador. A Outtax tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e atende empresas do Brasil inteiro.